sexta-feira, 11 de maio de 2012

PARÉ É CAMPO FÉRTIL PARA CURSOS IRREGULARES

PARÉ É CAMPO FÉRTIL PARA CURSOS IRREGULARES

Pará é campo fértil para cursos irregulares O Pará vem sendo alvo fácil de várias escolas superiores irregulares. São instituições que funcionam sem autorização do Ministério da Educação (MEC), enganando milhares de alunos que sonham em ter um diploma universitário. Uma dessas instituições fantasmas se chama Instituto Superior de Filosofia Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Estado do Pará (ISEFECHR/PA). O Conselho Estadual de Educação (CEE) negou anuência à instituição, na última quinta-feira, 25. Ela também não era reconhecida junto ao MEC, mas mesmo assim ofertou em, no mínimo, sete municípios paraenses, vários cursos de graduação. O membro relator do CEE, Hilton Durães, revela que o ISEFECHR/PA deve ter engando, nos últimos três anos, cerca de mil estudantes dos municípios de Xinguara, Concórdia do Pará, Tomé-Açu, Ananindeua, Igarapé-Miri e Canaã dos Carajás. A média do valor da mensalidade por curso é de R$ 200. O processo pedindo anuência para convalidar os cursos de graduação de Pedagogia e Filosofia do instituto foi apresentado pela Prefeitura Municipal de Canaã. O prefeito Anuar Alves da Silva, através dos ofícios 110, 129, 130, 131 e 132/2003, datados do último mês de maio, afirma que o ISEFECHR/PA é uma instituição civil de direito privado, com fins lucrativos, estabelecida no município de Redenção, que tem por finalidade “a capacitação, qualificação para formação intelectual, humanística religiosa e filosófica”. Ainda de acordo com os documentos da prefeitura, cabe ao instituto a oferta de “curso superior de natureza jurídica livre”, licenciando em Filosofia Normal Superior, Pedagogia, História e Ciências da Religião para o exercício do magistério e demais áreas da educação das Ciências Humanas. Os ofícios lembram também que o ISEFECHR/PA desde sua fundação atua em alguns municípios através de pólos e que os alunos ao assinarem suas fichas de matrícula no curso “declaram estar cientes de que no final de seis semestres os seus estudos serão validados e complementados através de um processo seletivo por uma universidade credenciada pelo MEC”. Hilton Durães relevou que o esquema envolvendo a escola fantasma é tão grande que ela começou a funcionar no Piauí e hoje, além do Pará está presente nos Estados do Maranhão e Tocantins. Ele explicou que os estudantes que fizeram os cursos ISEFECHR/PA jamais receberão os certificados ou diplomas prometidos porque a entidade está irregular no MEC, que também negou, em 2000, o pedido de autorização de funcionamento. Para Hilton Durães, o prefeito de Canaã foi envolvido no esquema do instituto sem saber que estava referendando uma instituição ilegal. O ISEFECHR/PA garante atuar em parceria com as Universidade Estadual do Ceará (UECE); do Vale do Acaraú (UVA); do Norte Paulista (Unorp); com o Centro Avançado de Especialização em Desenvolvimento de Recursos Humanos (Caedrhs); e com a Faculdade de Ibiapaba (Facib). “Fato que todas essas instituições negam”, afirma Durães. Procon recebe reclamações contra escolas O caso do Instituto Superior de Filosofia Educação, Ciências Humanas e Religiosas do Estado do Pará (ISEFECHR/PA) pode ser apenas a ponta de um iceberg que esconde uma máfia envolvendo cursos privados que se intitulam superiores. No Procon, órgão de defesa do consumidor, não faltam reclamações de pessoas lesadas por instituições irregulares no Estado. Mesmos algumas universidades particulares autorizadas pelo MEC também são alvos de queixas envolvendo má qualidade do serviço. Entre 2000 e 2003, foram 13 instituições reclamadas. Algumas com nomes completamente desconhecidos, a maioria de outros Estados brasileiros. Todos os casos devem encaminhados ao Ministério Público. O diretor do Procon, Samuel Aflalo, responsabiliza o MEC pela proliferação de cursos fantasmas.”O Ministério da Educação não vem fiscalizando da forma que deveria”, afirma. Para ele, essa desorganização também esconde a dificuldade para se ter acesso ao ensino superior. Um caso que pode ser encontrado no Procon envolvendo universidades de outros Estados revela que muitas delas estão credenciadas apenas para ofertar cursos em seus locais de origem, mas de forma irregular acabam ofertando essas vagas no Pará. Para funcionar no Pará, uma instituição local, explica o diretor do Procon, precisa ter autorização do Conselho Nacional de Educação (CNE). Já as universidades de outros Estados que queiram ofertar cursos em território paraense precisam ter o consentimento do Conselho Estadual de Educação (CEE). “A situação inverte”, ressalta. Mas, muitas vezes, apenas com a anuência, Aflalo detalha que muitas universidades de fora vem para o Pará desconsiderando a importância da autorização definitiva do CEE ou CNE. O reflexo disso pode ser sentido mais na frente. Caso, a instituição tenha autorização negada, o aluno no futuro não terá direito ao diploma. No caso do ISEFECHR/PA, a situação é muito mais grave, porque nem entrada no documento foi dada. “Eles estão totalmente irregulares”. “É preciso ficar claro que universidade que tem anuência para convalidar a atuação é como se fosse um registro provisório, ou seja, isso não quer dizer que tenha registro definitivo,” ressalta. Sem a denúncia dos estudantes matriculados, Aflalo lembra que o Procon fica sem poder agir. Por isso, a primeira iniciativa de qualquer aluno interessado em se matricular numa instituição superior de ensino privado deve ser buscar informação junto ao CNE ou no CEE. No Procon, a denúncia é formalizada. Se ficar comprovada a irregularidade, a instituição pode vir a pagar de 200 a 3 milhões de Unidades Padrão de Financiamento (UPF’s), em valores atuais: Para reaver o dinheiro pago, o consumidor deve continuar brigando, dessa vez no Juizado de Defesa do Consumidor. (C..M.) Ensino privado domina o País Enquanto muito se discute sobre a privatização do ensino no Brasil, os dados estatísticos da Educação Superior no País mostram que os defensores do ensino público de qualidade estão praticamente vencidos. O Censo 2000 registra 10.585 cursos de graduação presenciais no País, oferecidos por 1.180 Instituições de Ensino Superior (IES), com 2,6 milhões de alunos matriculados. Dessas 1.180 Instituições, apenas 176 são públicas (61 federais, 61 estaduais e 54 municipais), as demais, 1.004, são privadas, representando 85% do total. A maioria dos cursos de graduação, 64%, funcionavam em cidades do interior e, 36%, nas capitais brasileiras. As faculdades, escolas ou institutos superiores responsabilizavam-se pela oferta de 21% dos cursos de graduação, freqüentados por 23% do alunado total de graduação. O restante das matrículas dividia -se entre 50 Centros universitários, 90 Faculdades Integradas e 19 Centros de Educação Tecnológicas. (C.M.) Consulte Consulta sobre dados de cursos e instituições de educação superior no Pará podem ser feitas através do site (http://www.educacaosuperior.inep.gov.br/inst_passo2.asp?uf=PA) Denúncias sobre as universidades irregulares ou má qualidade do serviço podem ser feitas diretamente no Procon ou através dos telefones 1512 ou 242-4048.

quinta-feira, 22 de março de 2012

POLICIAIS CIVIS desmobilizam esquema de tráfico de drogas em Bragança

Em continuidade ao combate ao tráfico de drogas no município de Bragança, nordeste do Pará, a equipe de policiais civis prendeu em flagrante Paulo Ronaldo Barbosa da Silva, de apelio "Tatu". Após denúncias de que o acusado comercializava drogas na própria casa, os policiais civis iniciaram uma investigação com o objetivo de confirmar o crime. Por meio de levantamentos, a equipe policial constatou intensa movimentação de usuários de drogas na residência de Paulo. Assim, os policiais aguardaram momento oportuno e fizeram a detenção de dois consumidores de drogas. Nilson Carlos Cunha da Silva e Ricardo Silva de Oliveira portavam uma peteca de pasta de cocaína. Interrogados, os dois confessaram ter comprado a droga de Paulo pelo valor de R$ 10, confirmando a prática de tráfico de drogas. A partir de então, os policiais fizeram cerco à residência para, então, ingressarem na casa. No interior do local, foram apreendidas 13 petecas de pasta de cocaína e cerca de R$ 100 em moedas e notas de pequeno valor. Também foram encontrados diversos sacos plasticos cortados prontos para embalagem de drogas. Participaram da operação o delegado Fernando Pitton, investigadores Gerson Mescouto, Lélio Barbosa e André Barros, e escrivães Bruno Thiago e Braytner Michel. Paulo Ronaldo está recolhido na unidade policial à disposição da Justiça, enquanto os usuários de drogas foram enquadrados por consumo de entorpecentes em Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e vão responder ao processo em liberdade.

quarta-feira, 21 de março de 2012

PATRIMÔNIO DA ANTIGA PRELAZIA DO GUAMÁ

Quem observar estas imagens não acredita, onde elas foram tiradas. Sim de um sucatão em Bragança, é desta forma que a Diocese de Bragança, conserva seu Patrimônio erguido com todas as dificuldades no início do século passado. Nas fotos podemos observar o maquinário de confecções das cerâmicas e segundo relatos o cofre que pertencia ao Bispo Dom Eliseu Maria Corolli.Não podemos afirmar quem é de fato deixou isto acontecer.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

O Portal da Transparência, lançado em novembro de 2004, é um canal pelo qual o cidadão pode acompanhar a execução financeira dos programas de governo, em âmbito federal. Estão disponíveis informações sobre os recursos públicos federais transferidos pelo Governo Federal a estados, municípios e Distrito Federal – para a realização descentralizada das ações do governo – e diretamente ao cidadão, bem como dados sobre os gastos realizados pelo próprio Governo Federal em compras ou contratação de obras e serviços, por exemplo. Ao acessar informações como essas, o cidadão fica sabendo como o dinheiro público está sendo utilizado e passa a ser um fiscal da correta aplicação do mesmo. O cidadão pode acompanhar, sobretudo, de que forma os recursos públicos estão sendo usados no município onde mora, ampliando as condições de controle desse dinheiro, que, por sua vez, é gerado pelo pagamento de impostos. O Portal da Transparência é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU) para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. Sem exigir senha de acesso, o objetivo é aumentar a transparência da gestão pública e o combate à corrupção no Brasil. O Portal da Transparência reúne informações sobre como o dinheiro público federal é aplicado. Estão disponíveis dados de todos os recursos federais transferidos da União para estados, municípios e Distrito Federal. Pode-se consultar, por exemplo, quanto foi repassado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do Ministério da Educação para qualquer município do País ou mesmo quem são os beneficiários do Bolsa Família, quanto receberam e em que meses. Também estão publicadas informações sobre os recursos federais transferidos diretamente ao cidadão e sobre os gastos diretos realizados pelo Governo Federal, em compras ou contratação de obras e serviços, incluindo os gastos de cada órgão com diárias, material de expediente, compra de equipamentos e obras e serviços, entre outros, bem como os gastos realizados por meio de Cartões de Pagamentos do Governo Federal. fonte: http://www.portaldatransparencia.gov.br/

ABANDONO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE BRAGANÇA

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Grêmio recreativo Deixa Falar conta a história da marujada de Bragança, sem o apoio da prefeitura.

O Grêmio Recreativo Deixa Falar vai mostrar a história da Marujada, festividade de Bragança. O título do samba enredo é "Marujada é bragantina, é paraense, é brasileira" e fala da importância deste evento, que é considerado um patrimônio cultural e artístico do Pará. A Marujada é realizada em homenagem a São Benedito e é constituída por mulheres, em sua maior parte. As apresentações acontecem de 18 a 26 de dezembro e acontecem banquetes, procissões e o tradicional levantamento do mastro. Segundo o carnavalesco Eduardo Wagner, um dos objetivos da escola é contribuir com o movimento que pede que a festa se torne um patrimônio nacional. "A Marujada é um elemento cultural que surgiu em 1798 e ajuda a contar a história do nosso país. Como estudioso do tema, eu acho válido que a festa seja tombada como patrimônio brasileiro", defende. Mas nem tudo são cores no carnaval do Deixa Falar. O presidente da escola, Esmael Santos, afirma que a dificuldade financeira da escola é muito grande. "Nós não conseguimos dinheiro para alugar um galpão coberto e estamos fazendo as alegorias debaixo de toda essa chuva", lamenta. Além da falta de estrutura, a escola não conseguiu apoio de empresários, políticou e da prefeitura de Bragança. "O nosso plano era trazer as Marujas (mulheres que participam do cortejo), mas não conseguimos patrocínio nem para alugar os ônibus que transportariam elas", conta.
"Para fazer carnaval em Belém, tem que ter persistência", desabafa o carnavalesco. Com o atraso da subvenção fornecida pelo Estado para as escolas de samba, a escola acaba dependendo das lojas que abrem crédito para garantir que as fantasias fiquem prontas até o desfile. Os ensaios começaram em novembro e acontecem três vezes durante a semana. As fantasias são confeccionadas nas casas das prórpias costureiras, que são doze ao total.